Projeto cria Programa Social de Acesso às Telecomunicações

A pandemia do novo coronavírus evidenciou a importância dos serviços de telecomunicações, mas destacou também a grande desigualdade de acesso deste setor no Brasil. Por essa razão, o senador licenciado Diego Tavares, do PP da Paraíba, apresentou um projeto que cria o Programa Social de Acesso às Telecomunicações, que garante aos usuários de baixa renda descontos nos valores cobrados pelos serviços, como planos de internet e de telefonia fixa. Diego Tavares defendeu a importância de políticas públicas para a população vulnerável e lamentou o cenário de desigualdades que o país enfrenta, especialmente no período de pandemia.

Durante a pandemia, ficou clara e explícita para o País a grande desigualdade social e digital que existe. Nós tivemos um período em que ficou evidente a dificuldade de as pessoas de alta vulnerabilidade terem acesso à internet.

Serão beneficiados pelo programa os usuários que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, o CadÚnico, com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, ou que residam com beneficiários do BPC. Os descontos do programa serão aplicados a um único serviço de telecomunicação de cada modalidade por usuário.

Fonte: Agência Senado