Pontes faz balanço sobre telecomunicações e apresenta ações não concluídas

Ao se despedir da gestão da área de Comunicações do agora Ministério da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes fez 1 balanço das atividades, na 5ª feira (11.jun.2020). Parte das ações citadas não saiu do papel ou foi implementada ainda em outras gestões –e algumas delas só poderão existir depois de aprovados projetos em tramitação no Congresso.

Pontes elencou as seguintes ações:
-Satélite geoestacionário (SGDC) – o ministro exaltou a funcionalidade do projeto a partir da conectividade de 3 milhões de usuários. O SGDC, porém, foi lançado em 2017, antes de sua gestão. O avanço dos trabalhos estava travado pelo TCU (Tribunal de Contas da União);
-Lei nº 13.879/2009 – o marco legal das telecomunicações espera 1 decreto para regulamentar as autorizações. Pontes disse que o texto será enviado para a Casa Civil em breve. O problema é que o debate ainda está travado;
-Wi-fi na praça – o programa prevê internet grátis em áreas públicas para comunidades carentes. Não houve implementação e não há prazo para tanto. Pontes não deu detalhes sobre a iniciativa;
-Backbone – as “rodovias” de transportes de dados, segundo Pontes, serão ampliadas para o Centro-Oeste. Teria sobrado dinheiro na etapa anterior, a do Nordeste. O programa, porém, é repaginado, sem maiores impactos e ainda em estudo;
-Lei das antenas – trata-se das licenças para a instalação das torres de telecomunicação. Pontes anunciou que uma minuta do decreto está pronta. “É uma super entrega, extremamente importante“, disse. Sim, está no papel;
-5G – a pandemia da covid-19 atrapalhou a data dos leilões. Ninguém sabe quando serão realizados. Para Pontes, porém, a minuta do decreto foi elaborada. “É algo que está mesa para a próxima gestão.“;
-Fust – o destino dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para promover a conexão à internet e para ações estruturantes é debatido no Senado. O governo apoia o texto, mas a proposta está em discussão.

Segundo o ministro, todos esses pontos tiveram avanços significativos, pois incluem capacidade de negociação do ministério com as demais pastas e com o Congresso. Mesmo os projetos que estão em vias de serem implementados pelo novo ministro, Fábio Faria (PSD-RN), que toma posse como ministro das Comunicações na próxima semana.

Com a nomeação de Faria, a área de Comunicações volta para o PSD, partido de Gilberto Kassab. O presidente da sigla chefiou o Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações durante a gestão de Michel Temer, de maio de 2016 até o final de 2018.

Fonte: Poder 360